Um dos maiores deveres do Governo Federal é fornecer suporte para todos os cidadãos brasileiros, principalmente para aqueles em situação de baixa renda e/ou vulnerabilidade econômica. Pensando exatamente nisso, durante sua campanha eleitoral, o atual presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou prioridade aos benefícios sociais.
Neste sentido, recentemente, uma notícia chamou a atenção dos cidadãos brasileiros. Isso porque surgiram rumores de que o presidente estava preparando um novo benefício voltado à população brasileira.
O que acontece, no entanto, é que um dos ministros de Lula descartou completamente a hipótese da criação desse benefício, indo contra a notícia publicada. Logo, vale entender do que se trata a notícia em questão e porque o benefício não será ofertado.
Brasileiros recebem péssima notícia
Bem, como mencionado anteriormente, durante sua campanha eleitoral, Lula mencionou diversas vezes que a prioridade atual do Governo Federal é justamente fornecer suporte social para os cidadãos brasileiros, tendo em vista a atual situação do país.
Dessa forma, ainda em seus primeiros 3 meses de governo, Lula já anunciou diversos benefícios voltados à população, incluindo a reestruturação do Bolsa Família, que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil. Além da volta do Bolsa Família, o presidente ainda anunciou um aumento no valor das parcelas fixas e a concessão de dois novos adicionais.
Foi exatamente acerca dessas novas mudanças para o programa que surgiram rumores sobre a oferta de um benefício complementar ao Bolsa Família para os beneficiários do programa. No entanto, antecipadamente, vale mencionar que a notícia foi negada pelo Governo Federal.
Mais especificamente, o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou aos cidadãos brasileiros que não criará um novo benefício complementar ao Bolsa Família. Como justificativa, Wellington informou que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda e não um trabalho fixo.
Afinal, do que se trata o benefício em questão?
Conseguinte às informações anteriores, cabe mencionar que a volta do Bolsa Família está resultando em tamanha incerteza para os beneficiários do programa. Essa incerteza surgiu através das mudanças propostas ao benefício, em um cenário em que muitos não sabem ao certo o que de fato é notícia verdadeira ou não.
Desse modo, o benefício complementar em questão diz respeito ao possível repasse proveniente do 13º salário. De forma mais clara, o 13º salário é ofertado para os trabalhadores formais brasileiros que atuam em plena comunhão com o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Assim sendo, ao fim de cada ano, os trabalhadores que exercem suas atividades portando registro em carteira podem contar com o também chamado “abono natalino”. Além disso, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também fornece o 13º, mas isso porque o INSS oferta benefícios de caráter previdenciário aos trabalhadores brasileiros.
Por esse motivo, de acordo com Dias, não há razão plausível para ofertar o abono em questão para os beneficiários do atual Bolsa Família, visto que o benefício não é um trabalho, mais sim um programa social de transferência de renda.