Mais de 57 mil agricultores serão beneficiados com o Garantia Safra (Mapa) em fevereiro, segundo a Portaria nº 275 da Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativas do Ministério da Agricultura desta segunda-feira (2). Serão beneficiados produtores de sete estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergibe). O pagamento será superior a 49 milhões de reais.
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Segundo o Mapa, por conta das medidas adotadas para o combate à pandemia da Covid-19, o benefício integral de 850 reais será pago de uma só vez.
O Garantia-Safra visa garantir a segurança alimentar dos agricultores familiares que vivem em áreas onde secas ou enchentes têm causado perdas sistemáticas de safras. Fazem jus ao benefício o agricultor cuja renda mensal não ultrapasse 1,5 salário mínimo quando a perda de produção em seu município for igual ou superior a 50%. Os benefícios do Garantia-Safra são concedidos de acordo com um cronograma de pagamento de benefícios sociais.
Inscrições
A Província do Cáucaso, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), continua cadastrando agricultores para os benefícios do “Garantido-Safra” (GS) 2022/2023 até o dia 20 deste mês. Até agora, cerca de 800 agricultores aderiram a esta versão, que inclui um benefício adicional de 350 reais, para um total de 1.200 reais.
O ministro do Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, destacou o apoio e a assistência prestada pelo Município do Cáucaso às mulheres e homens rurais por meio de SDRs e a relevância do programa “Garantia Safra” para homens e mulheres rurais do município: “-Safra é um programa de ampla- grande impacto e importância econômica, mas principalmente social. Visa apoiar e proteger nossos agricultores que trabalham de sol a sol para manter suas lavouras diante dos problemas e prejuízos relacionados à seca e às fortes chuvas. Cáucaso O município, por meio de nossa secretaria, tem tendo-lhes prestado todo o apoio da sua equipa técnica, orientando-os e acompanhando-os durante todo o processo de adesão ao programa”, sublinhou o titular do secretariado.
Entre as centenas de agricultores familiares que buscam SDRs está Meiriane Rosa, moradora de Banana Lake. Para ela, esse projeto é muito importante para os agricultores. “Na safra passada, tivemos três sacas de feijão e duas sacas de milho. Tivemos uma safra melhor, mas nesta safra tivemos mais chuva do que o esperado. Tivemos quatro ou cinco sacas de feijão e três sacas de milho Programa, isso nos ajuda muito”, enfatiza Meiriane.
Como participar?
Podem participar do benefício produtores rurais brancos cuja renda mensal não ultrapasse um salário mínimo e meio e que tenham apresentado perdas de produção iguais ou superiores a 50%. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na Sede da SDR munidos de documentos pessoais e Declaração de Competência do Pronaf (DAP) ou CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; RG, CPF e RG; o NIS – Número do Cadastro Social e Telefone para Contato.
Um dos critérios básicos para a participação é que o homem ou a mulher do campo plantem pelo menos 0,6 hectares de terra, seja milho, feijão, mandioca ou outras culturas. Se o plantio for inferior a esse índice, o benefício não poderá ser mantido.